A REVOGAÇÃO DO CASAMENTO SOB O PONTO DE VISTA ESPÍRITA

Jul 9th, 2013 | By | Category: Artigos
divorcioUm católico acusou a esposa de pedofilia e entrou com uma ação de declaração de nulidade do matrimônio nos tribunais eclesiásticos. Os conselhos religiosos reconheceram o pedido de anulação e o veredito teve consonância com as exigências do Direito brasileiro, inclusive produzindo efeitos civis. “Para isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença do Tribunal de Assinatura Apostólica, do Vaticano, sobre a declaração de nulidade do casamento do casal brasileiro, com base no Acordo Brasil-Santa Sé. A decisão do STJ tem validade tanto para o casamento realizado no cartório e em igreja quanto para o casamento religioso celebrado no templo com efeito civil”. (1)
O casamento celebrado em conformidade com a lei canônica, ao ser considerado nulo pela Igreja, os esposos passam a ser solteiros, e não divorciados, como seria se tivessem conseguido a anulação pela lei civil. É no mínimo extravagante tal situação, pois a doutrina da igreja romana não consagra o divórcio, porém juízes eclesiásticos podem decidir sobre anulação de consórcio matrimonial. É uma maneira de esconder o sol com a peneira.
O desfecho do caso acima é um espetáculo bizarro, pois a igreja romana, que não acata o divórcio, mas revoga casamento, que para ela deve ser “indissolúvel”, e culmina por reconhecer a nulidade de certas uniões matrimoniais problemáticas. É por essa e outras razões que o Espiritismo afirma que “a indissolubilidade absoluta do casamento é uma lei humana muito contrária à da Natureza”. (2)
Nem mesmo Jesus consagrou a indissolubilidade absoluta do casamento. A indissolubilidade matrimonial é uma imposição teológica que não se justifica, até porque existem muitas aprovações de nulidade de casamento pela Cúria romana. Para alguns “experts”, o atrativo nesses casos é o retorno ao estado de solteiro, só possível pelo processo canônico, para os praticantes da religião católica. Pode ser que isso interesse a muitos católicos, ou seja, “voltar ao status de solteiro, embora tenham passado os tempos tão preconceituosos em que ser divorciado ou divorciada era uma nódoa pesadíssima imposta pela sociedade”. (3)
A aceitação pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a decisão da Santa Sé causou desconforto entre especialistas de Direito Civil. “O debate é se o STJ feriu o princípio do Estado laico e se a anulação é producente mesmo depois da instituição do divórcio direto”. (4) No Direito civil, em um divórcio, as partes podem requerer pensão e partilha de bens. Na anulação eclesiástica, se um dos cônjuges for considerado culpado não pode reivindicar os direitos, exceto se houve aquisição de patrimônio enquanto casados.
As leis terrestres (civis e eclesiásticas) não podem ser estanques porque elas se modificam segundo os tempos, os lugares e o avanço da inteligência. O casamento é um rito humano, e não há dois países onde o evento seja categoricamente semelhante. O que é legal num país (a poligamia, por exemplo), é adultério noutro país. “A lei humana tem por finalidade regular os interesses sociais, que variam segundo as culturas. Em certos países, o casamento religioso é o único legítimo; noutros é necessário, além desse, o casamento civil; noutros, finalmente, este último casamento basta”. (5)
A certidão de casamento não supera a lei do amor, contudo o casamento não é contrário à lei da Natureza; muito pelo contrário, pois “é um progresso na marcha da Humanidade”. (6) A abolição do casamento sim “seria uma regressão à vida dos animais”. (7) Para Allan Kardec o estágio primário do homem é o da união livre e ocasional dos sexos. “O contrato matrimonial estabelece um dos elementares atos de avanço nas sociedades humanas, porque institui o vínculo jurídico e fraterno e se ressalta entre todos os povos, inobstante em condições não uniformes”. (8)
A proscrição do matrimônio consistiria em regredir à infância da Humanidade e poria o homem abaixo mesmo dos seres irracionais. O divórcio não contraria as Leis de Deus e objetiva “separar legalmente o que já, de fato, está separado, portanto não é contrário à lei de Deus, e só é aplicável nos casos em que não se levou em conta o amor.” (9)
Emmanuel aclara o assunto afirmando que a expectativa de um casamento indissolúvel aumenta o número de uniões irregulares. É verdade! O que é mais racional – se aprisionar um ao outro os esposos que não podem viver juntos ou restituir-lhes a liberdade? Obviamente, “partindo do princípio de que não existem uniões conjugais ao acaso, o divórcio não deve ser facilitado.” (10) É nos casamentos que ocorrem burilamentos e reconciliações para a sublimação espiritual.
Não nos é justo estimular o divórcio de ninguém, mas reconhecemos que no limite da resistência pessoal, “é compreensível que o esposo ou a esposa, relegado a sofrimento indébito (ameaça de morte, desprezo, infidelidade), se valha do divórcio por medida extrema contra o suicídio, o homicídio ou calamidades outras que lhes complicariam ainda mais o destino”. (11)
Cabe a cada um de nós reconfortar e fortificar os esposos em demanda, nos matrimônios provacionais, a fim de que vençam as próprias aflições, encarando as duras fases de regeneração ou expiação que pediram antes da reencarnação, em auxílio a si mesmos. Conquanto o divórcio, baseado em razões justas, seja providência humana claramente compreensível, não nos compete instigar a separação, até porque “em briga de marido e mulher se mete a colher”. Respeitemos e saibamos que são eles mesmos, os casais que desejam a separação, é que devem decidir, cabendo-nos exclusivamente a obrigação de respeitar-lhes o livre arbítrio sem ferir-lhes a decisão. Jorge Hessen

http://aluznamente.com.br
Referências bibliográficas:
(1) Disponível em http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/stj-reconhece-senten%C3%A7a-do-vaticano acesso em 04/07/13
(2) Kardec, Allan. O Livro dos Espíritos, questão 697, RJ: Ed. FEB, 1972
(3) Disponível em http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/stj-reconhece-senten%C3%A7a-do-vaticano acesso em 04/07/13
(4) Idem
(5) Kardec , Allan. O Evangelho Segundo o Espiritismo, Cap. XXII , RJ: Ed FEB, 2000
(6) Kardec, Allan. O Livro dos Espíritos, questão 695, RJ: Ed. FEB, 1972
(7) idem  questão 696, RJ: Ed. FEB, 1972
(8) Kardec , Allan. O Evangelho Segundo o Espiritismo, Cap. XXII , RJ: Ed FEB, 2000
(9) Idem
(10) Xavier, Francisco Cândido. Sexo e Vida, ditado pelo espírito Emmanuel, Cap 8 – Divórcio ,RJ: Ed. FEB, 1978
(11) Idem
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5 Comments to “A REVOGAÇÃO DO CASAMENTO SOB O PONTO DE VISTA ESPÍRITA”

  1. Hélio Carneiro diz:

    Seu artigo me faz lembrar do seguinte: “Se você que ser feliz, não case, mas se você quiser fazer o outro feliz, case (Masaharu Taniguchi). Gostei muito desse artigo.
    Fraternalmente
    Helio Carneiro

  2. Dicas para ser feliz numa vida a dois…
    Uma coisa interessante, porém comum, completarei em setembro próximo 39 anos de casado. Dessa união, felizmente, eu e minha mulher, tivemos três filhos (38, 35 e 31 anos). São dois casados e um solteiro. Ah! tenho duas netas (13 e 5 anos). Todos os três, homens.
    Todas as pessoas do nosso círculo de relacionamentos e amizades, quando tomam conhecimento, exclamam: “Nooossa! Que coisa bonita! Atualmente, é tão difícil ‘segurar’ um relacionamento. Vocês estão de parabéns!”.
    Quem já é casado, principalmente, os com relação mais duradoura, sabem, pois penso que não e nunca foi fácil ‘segurar’ ou manter um relacionamento a dois. Mesmo com níveis social e cultural idênticos, sempre existem maneiras de pensar diferentes, personalidades diferentes e tem mais: a maneira de ver as coisas, do lado feminino, por incrível que pareça, tem que ser diferente da do lado masculino. Aí é que está o ENCANTO, ‘enxergando’ pela coerência.
    Quase todos nós sabemos: “O homem ‘enxerga’ pela razão; e a mulher pela emoção”.
    Com uma grande probabilidade de distorção, esse ENCANTO é visto ou entendido com equívoco, principalmente, pelo parceiro masculino; vezes por outra, pelo parceiro feminino. O que dá origem a desentendimentos com desfechos profundamente lamentáveis.
    O grande ‘lance’ de sabedoria que foge a compreensão de muita gente, infelizmente, é a de procurar entender o outro lado, que, às vezes, por quimeras mesmo, faz-se uma verdadeira tempestade em copo d’água.
    Assim sendo, é mais que importante adquirirmos sabedoria e discernimento, acima de tudo. Se ainda existem respeito e amor mútuo, é necessário às vezes fazermos ‘vistas grossas’ à certas bobagens ou equívocos cometidos por um ou pelo outro parceiro.
    É claro, também, que cada caso é um caso. Temos que saber separar as coisas. Torna-se mister, da mesma forma, procurarmos sempre evitar determinados hábitos, posturas e vícios que venham a provocar contrariedades ao outro cônjuge. Ou seja, jamais proceder com o outro, de tal maneira que, se fizesse com a gente, certamente não iríamos gostar.
    Um matrimônio para se tornar duradouro ou ‘até que a morte o separe’, poderá se tornar viável, desde que adotadas algumas e principalmente as providências supracitadas.
    Têm situações que somente o divórcio poderá solucionar, tais como: a infidelidade; a violência física e até a verbal; o desrespeito de um pelo outro, etc.
    Desculpem se cometi excessos nas minhas justificativas.
    Luz e paz!
    Mílton Campos.

  3. Hélio Carneiro diz:

    Excelente o comentário do nosso irmão Milton Campos. Parabéns!
    Muita paz e muita luz para essa bela união.
    Hélio Carneiro

  4. Caro Jorge, creio que a união do casal deveria ser regida pelo amor – coisa simples e elevada.
    A Igreja insiste, ainda nos nossos tempos, em dogmas descabidos, objetivando balizar a vida da sociedade, por exemplo, criando empecilhos e dificuldades para a liberdade do homem.
    Ora, se um casal decide, seja lá por que motivos, separar-se, não é a Igreja e nem ninguém que poderá se interpor, julgando o que é certo e o que é errado. O casal é que sabe de sua realidade, e portanto é quem deve decidir que rumo tomar. Até porque, acho que muitos se casam equivocadamente, achando que conhecem bem o seu par e que aquela relação é para uma vida toda. Muitos deparam com terríveis constrangimentos e decepções ante aquele ou aquela que considerou ser sua “cara-metade”.
    O casamento não deixa de ser um contrato, e que envolve mesmo aspectos materiais, pois em princípio a edificação é dos dois – estão construindo para si. E muitos terminam sob verdadeiro pesadelo. Já ouvi cada caso…
    Mas concluo que a Igreja não tem nada a ver com isso, e que não deveria tratar isso como um tabu, entronizando preconceitos na cabeça de seus fiéis. Isso é um atraso, eu acho.
    Geraldo Magela

  5. Martinho de Moraes Netto diz:

    Caro Jorge,

    Vejo a verdade de suas palavras e das palavras da Espiritualidade Superior serem concretizadas em nossa vida de casados quase todos os dias. Vejo que o maior obstáculo da manutenuteção do casamento não está no outro, mas em nós (em mim) mesmos. Se não superamos o que em nós nos dificulta a relação, certamente ela se desgastará. E como é difícil superar-se em certos pontos!

    Martinho de Moraes Netto

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