AS ARENGAS SOBRE O “DE MENOR”

Nov 19th, 2015 | By | Category: Artigos

dimenorFoi altruística indubitavelmente a reação do carioca Deivid Domênico, carteiro, músico e autor do samba enredo 2016 da “estação primeira da Mangueira” que após ter o celular roubado por um menor infrator (na janela do ônibus), conseguiu detê-lo, protegendo-o de um possível linchamento. Acompanhou o delinquente “de menor” até a delegacia, prometendo visitá-lo no centro de reclusão para onde foi levado.

Deivid é contra a redução da maioridade penal, e de forma um tanto burlesca disse que seguirá o “conselho” da Rachel Sheherazade[1], adotando “seu” bandido “apreendido”. Contudo, a opinião do carteiro sambista não reflete a tendência da sociedade brasileira, conforme consigna a última pesquisa nacional em torno do tema: segundo o instituto Datafolha, 87% dos brasileiros são favoráveis à redução.[2]

Sei perfeitamente que é ingenuidade acreditar que a redução da maioridade para 16 anos resolverá o problema da criminalidade. O que o nosso país necessita é de ética, moralização, patriotismo e educação. A única educação que poderia reduzir a criminalidade é a educação moral, aquela dada em casa pelos pais, a educação formal das escolas apenas instrui e há “menores “criminosos (“infratores”) muito bem instruídos. a solução não deve ser tão simplista. Mas aos menores criminosos (“infratores”) deve haver punição, responsabilização e ressocialização.

Quanto aos “de menores” imersos nos desvãos da criminalidade é importante distinguir e separar: os violentos cruéis, que expressam real perigo para a sociedade, que deveriam ser ressocializados numa penitenciária, que por sua vez   também precisa ser humanizada, pois que no Brasil encontra-se em estágio adiantadíssimo de decomposição moral.

Em relação aos delinquentes não violentos, a solução deve ser a reeducação imprescindível, em período integral e em regime de cerceamento da liberdade, pois, nenhuma sociedade moralmente sadia aceita milhões de crianças e “de menores” desamparados nas ruas. Lamentavelmente a Organização das Nações Unidas revelou que o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos países mais violentos.

Mas, falar sobre a educação no Brasil é miragem.  Por estas plagas a irreflexão de educadores imaturos, não habilitados moralmente para os relevantes misteres de preparação das mentes e caracteres em formação, contribui com larga quota de responsabilidade no capítulo da delinquência juvenil, da agressividade e da violência vigentes na utópica “Pátria do Evangelho”.

Sem subterfúgios inócuos , apesar de ser a opinião dominante entre os especialistas que transformar de 18 para 16 anos a maioridade penal não restringirá a violência e não conseguirá afastar o “ de menor” da criminalidade, urge reconhecer que  é consenso, na maioria da população descrente  do judiciário, que medidas urgentes precisam ser tomadas para  garantir a redução da criminalidade,  a fim de   que não sejam massacrados, trucidados, assassinados  por “de menores” (apiedados pela Lei)  ou “de maiores” incorrigíveis, os seres de bem (crianças, jovens, adultos e velhos)  nessa alucinada e interminável  guerra  urbana.

Jorge Hessen

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Referências:

[1]           “Conselho” lançado pela jornalista Raquel Sheherazade (SBT), depois que um grupo de bandidos de classe média, no Rio de Janeiro, chamados “Bairro do Flamengo”, prenderam, espancaram e amarraram em um poste um jovem “criminoso” ou “possível criminoso” (O Globo 5/2/14, p. 8).

[2]           Diponível em http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151109_salasocial_adoteumbandido_rs acesso em 17/11/2015

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4 Comments to “AS ARENGAS SOBRE O “DE MENOR””

  1. GERALDO MAGELA MIRANDA diz:

    Aí está, Jorge.
    Assunto complicado este, de difícil equacionamento, já que não se enfrenta pela via da verdadeira educação.
    Um abraço.
    Geraldo Magela Miranda

  2. Com relação a redução de idade para os infratores, de nada adiantará reduzir a idade se, a maioria deles são órfãos de pais(mães) vivos. Reduzindo-se a idade para responder pelas infrações cometidas sendo que, muitos iniciam suas delinquências até mesmo, a partir de 03 ou 04 anos de idade onde, alguns(mas) pais(mães) colocam filhos nessas idades para entregarem drogas(mulas, aviõezinhos, etc. como são chamados), se aparecem com algum objeto em casa, não perguntam aonde acharam ou que foi que deu e, se é mesmo verdade o que os filhos estão falando. Portando ao invés de reduzir a idade de 18 para 16 anos, revoguem-se as Leis com relação ao menor trabalhar bem mais do que às Leis atuais permitem. Quando os menores que, a partir dos 10 anos já trabalhavam como aprendizes de algumas profissões, dificilmente se via pelas ruas menores desocupados furtando ou até mesmo cometendo outros delitos. Também, a corrupção dos altos escalões está dando mal exemplos para quem não tem uma boa formação. Hoje quase toda sociedade tem acesso aos meios de comunicação e, muitos deles falem “se os homens de colarinho branco roubam por que agente não pode”? Então aqueles que deveriam dar o exemplo, são os primeiros a praticarem delitos e, para tantos não tem moral suficiente para fazerem Leis Justas e Legais. Querem reduzir a Idade dos infratores como se isso fosse resolver o problema das infrações. Creio eu que, muitos se revoltam cada vez mais e, passam a incentivarem outros de menores idas a cometerem outras atrocidades, mas confiemos na Espiritualidade Superior para que consigamos amenizar estas situações.
    Elmira Alves de Almeida

  3. PEDRO ILHO diz:

    Passar para 18 anos os de 16, é uma utopia; é falta de visão; porque, e os de 13, 14 e 15 anos o que vão fazer com eles? Não vêem os entendidos da lei que irão eles substituir os que passaram a ser de maior? Fica a pergunta, quero ver quem responde essa.

  4. Ronaldo Sanches diz:

    Prezado Jorge
    Concordo com você quando diz que a questão é de educação, de berço.
    A questão é complexa, pois grande parcela dos delinquentes sequer tem família, foram postos no mundo.
    Não se pode debitar a conta do quadro caótico em que nos encontramos apenas a educadores formais, não é justo, além do que grande parcela trabalha sem o devido reconhecimento, com salários aviltantes, principalmente os professores da educação básica, que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, além de instalações precárias na maior parte das escolas públicas Brasil afora.
    Concordo também que a pena a ser imposta ao infrator deve ser cumprida, oferecendo assim o exemplo que o crime não compensa.
    Que infelizmente a gente vê a propaganda enganosa que o Brasil é uma “Pátria Educadora”. Não é, basta ver a nossa triste realidade.
    Uma grande reforma deve ser posta em marcha, reforma constitucional, política, da educação, do sistema penitenciário, do poder judiciário. Mas quem fará essa Reforma?
    Essa é a questão crucial.
    A meu ver nossas instituições estão podres, sem o crédito necessário.
    A sociedade deve ter vergonha na cara e implementar essas mudanças. Como baliza os valores imperecíveis da ética, da moral, da justiça, do amor, contido nos ensinamentos de Jesus.

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